Novo Bolsa Família terá R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por jovens até 18 anos; governo faz lançamento nesta quinta

O novo Bolsa Família será oficialmente lançado nesta quinta-feira (2). Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública social.

 

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares.

 

Para atender a Primeira Infância, o programa terá um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. 

O segundo item, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

 

O programa volta a ter condicionalidades feitas anteriormente, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

 

O novo governo disse que tem “trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios”.

A intenção, segundo a gestão federal, é “garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”.

 

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

 

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.