O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (16), a portaria que estabelece o novo piso do magistério neste ano. O rendimento dos profissionais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro nas redes sociais.
Segundo o Ministério, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
O valor é a base do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais.
A atualização no piso é aplicada automaticamente, contudo, há uma tradição no Ministério da Educação para que o valor seja anunciado.
O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
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