O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Afogados da Ingazeira, reuniu-se com o novo prefeito do Município, secretário Municipal de Saúde, comandante do 23º Batalhão e delegado da Polícia Civil, na última quarta-feira (6/01), na sede das Promotorias de Justiça, para tratar de um planejamento de ações e redefinição da estratégia de enfrentamento à Covid-19.
“A Promotoria de Afogados da Ingazeira vem cobrando, ao longo do período de pandemia, que sejam colocadas em prática as orientações preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no sentido de realizar ampla testagem na população local, e buscar meios para garantir o isolamento precoce de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e de viajantes oriundos de São Paulo, visto que foram encontrados infectados da nova variante do Sars-CoV-2, o B.1.1.7, na cidade”. O cumprimento eficaz da quarentena com isolamento em casa dessas pessoas é uma prioridade, ressaltou o promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto.
Na ocasião da reunião, o Promotor de Justiça cobrou a potencialização das equipes de fiscalização nesse realinhamento das estratégias de ações nos diversos segmentos (comércio, bares, e restaurantes e similares, academias, igrejas, setor da beleza, pousadas, hotéis e motéis, segmento do transporte, etc.), para o devido enfrentamento da pandemia e cumprimento dos protocolos sanitários. "A equipe atual é pequena e está cansada, não dá conta, sozinha, dessa cobrança de fiscalizar todos os segmentos", afirmou o Promotor
Nesse sentido, o MPPE também oficiará à Delegacia de Polícia Civil para que instaure procedimento adequado com a finalidade de investigar e responsabilizar criminalmente os organizadores de aglomerações.
“É necessário que haja várias equipes com escalas diferenciadas, da Vigilância Sanitária, da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde, e, a depender da necessidade, com o acompanhamento da Polícia Militar. A Polícia Civil, por sua vez, recepcionando os casos identificados para realizar as autuações necessárias. Essas equipes com escalas diferentes devem atuar de manhã, de tarde e à noite, na semana e no final de semana, tanto na área urbana como na rural”, explicou o Promotor como o principal encaminhamento.
Foi definida uma fiscalização específica para aglomerações em praças e espaços públicos como a famosa "Prainha do anel viário", onde o Ministério Público solicitou a designação de guarnição fixa da Guarda Municipal com viatura, além do apoio das Polícias, o que já aconteceu nesse final de semana. O MP também pretende que as 4 viaturas renegade e as duas motos da Guarda sejam ativadas e passem a rodar e seja feito um estudo de câmeras de monitoramento na cidade.
Mesmo com as dificuldades do reduzido quantitativo, o Secretário Artur Amorim, designou equipes com escalas diferentes para atuar desde a sexta-feira até ontem.
Ficou definido também que será deflagrada campanha publicitária de conscientização de enfrentamento à covid-19, com depoimentos de parentes de pessoas da cidade que vieram a óbito por covid-19, falas de pessoas de representação do município, e produção audiovisual com os talentos locais, destacando os efeitos graves da doença.
Participaram da reunião (como postado aqui): o novo prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares; secretário municipal de Saúde, Artur Amorim; comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, Major Marcos José; o delegado da Polícia Civil, Ubiratan Rocha; e o jornalista Rodrigo Lima, responsável pela comunicação do Governo Municipal.
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